A colunista Raquel Faria, do jornal "O Tempo", de Belo Horizonte, publicou em sua coluna do dia 26/3/2007:
"O presidente do Tribunal de Contas de MG, o conselheiro Elmo Braz, está mudando o órgão. Ele acaba de nomear a ex-digitadora Danisa Mol de Freitas para ser a diretoria da Escola de Contas, posto antes ocupado pela advogada e doutora em direito administrativo Luciana Sardinha Pinto. O salário da nova diretora passa dos R$ 13 mil por mês.
Mas o estranho é que a superdiretora deixou seu cargo original de digitadora, mas atua como recepcionista do gabinete da presidência, onde também se acha lotado o empresário Walace Soares, sócio da EMIVE, filho do presidente e assessor especial, com o que justifica um salário superior a R$ 10 mil mensais.
Tudo isso e certamente muito mais acontecendo num órgão que tem a responsabilidade constitucional de fiscalizar as contas públicas. E o Ministério Público, onde está?"
O fato descrito demonstra como o despreparo e o interesse pessoal dos Conselheiros prejudicam os Tribunais de Contas. A Escola de Contas deveria servir de exemplo, sendo dirigida por alguém ligado à Academia, com uma formação condizente com o cargo, com capacidade de gestão e de articulação, com visão para identificar as necessidades de treinamento dos servidores e dos entes fiscalizados pelo Tribunal. Não desmerecendo a ex-digitadora, atual diretora, indago se a mesma tem o preparo necessário.
Por telefone, a informação dada pela Escola de Contas é a de que a diretora mudou "porque mudou o Presidente do Tribunal". Ou seja, em Minas o Tribunal de Contas funciona assim mesmo. Não existe nenhum critério para indicação dos gerentes, coordenadores e diretores. Ou melhor, existe: ser apadrinhado pelo Conselheiro-Presidente. Nesse Estado, é normal um servidor buscar espaço em um gabinete de Conselheiro, pois sabe que, quando o "seu" Conselheiro for Presidente, poderá conseguir um cargo de coordenador ou diretor, aumentando substancialmente seus rendimentos. Capacidade técnica e competência para o cargo? Isso, em geral, é o que menos importa.
Enfim, enquanto os Tribunais de Contas estiverem nas mãos de Conselheiros pouco preocupados com a coisa pública e sem consciência da importância do papel que exercem, o nepotismo e a corrupção continuarão sem controle.
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6 comentários:
É lamentável que este tipo de coisa ocorra na administração pública.
Os cargos comissionados teriam que ser em sua maioria de recrutamento limitado e ocupados por pessoas cuja capacidade fosse devidamente comprovada.
A nomeação de parentes é uma praga que se espera que seja eliminada por seus próprios propagadores, ou seja,é algo que nunca ocorrerá enquanto a sociedade se mantiver passiva.
Alexandre,
Vou linkar o seu blog lá no meu, porque eu tenho discutido essa questão.
É um absurda a atuação dos Tribunais de Contas do país, que é política e que sofre pressão por parte das assembléias legislativas, empurrando com a barriga processos contra prefeitos e vereadores corruptos, que dizer os próprios estados.
O TCU melhorou muito nos últimos anos mas ainda assim é um órgão ineficaz, porque seus pareceres de regra são ignorados.
De qualquer modo, eu sempre achei que os TC(s) deveriam ser órgãos do Ministério Público, com um promotor de justiça em cada cidade (não comarca), analisando as contas das câmaras e dos prefeitos e com a estrutura toda voltada para apurar e iniciar o mais rápido possível os procedimentos judiciais de punição do mau uso do dinheiro público.
Deixo outra sugestão de blog para você:
http://controleinterno.blogspot.com
Olá Alexandre,
É uma ótima surpresa encontrar mais alguém dedicado à causa da boa Administração Pública neste universo de blogueiros, justamente quando pensava em desistir; a visibilidade que temos é mínima o que leva a concluir que pode ser uma perda de tempo estar por aqui e insistir nesse quase monólogo.
A mídia se limita a repercutir os escândalos mas se mostra incapaz de desnudar a questão e de exibir as origens do "mal"; não se discute a administração pública como se a discute ecnonomia.
Já linkei o seu blog.
Abs.
Alexandre!
Parabens pela coragem, afinal, mata-se modelos com a maior cara de pau, imagine um "chato" como vc!
Não sabia de nada disso! Pior, tenho parentes que são vitalicios nessa mamata há 50 anos.
Gostaria de conversar mais. Envio-lhe meu mail telefone!
MAs, fica uma dúvida: qual é a linhagem politica de Elmo Bras?
PArabéns! Preisamos de homens como vc!
MAM
Alexandre,
Conheci, hoje, seu blog e pretendo acompanhá-lo com alguma esperança.
Acrescente às notícias do TC esta do Estado de Minas sobre a nomeação de um suspeito de ser responsável pelo incêndio. Abraços http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2009/08/05/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=121580/em_noticia_interna.shtml
Esse Elmo Brás ainda é presidente do TC? Ele não é da máfia das prefeituras?
Fui conselheira do fundeb no municipio de Almenara denunciamos a ele uma série de falcatruas na educ e esse Elmo Brpas nada fez...
Meu município é recorde de politicos ladrões...
O conselho hoje é comprado pelo prefeito e ladoragem corre solta...
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